Termos & Condições
Última atualização: 11/10/2026
1. Quem somos
O serviço Clinube é oferecido por Smart IT Consulting("nós", "nossa" ou "empresa"). Ao contratar, utilizar ou acessar o Clinube, você celebra um contrato diretamente com a Smart IT Consulting, nos termos aqui descritos.
2. Aceitação
O uso continuado do Clinube — incluindo criação de conta, acesso a áreas restritas e execução de qualquer operação — implica aceitação integral destes Termos. Se você não concorda com qualquer cláusula, deve encerrar o uso e cancelar sua conta.
Você declara ter capacidade legal para contratar e, se atuar em nome de uma pessoa jurídica, ter poderes para vinculá-la a estes Termos.
3. O que é o Clinube
O Clinube é um software como serviço (SaaS) de gestão para clínicas, cobrindo agenda, prontuário eletrônico, pacotes, financeiro, estoque, comissões e módulos relacionados. As funcionalidades disponíveis dependem do plano contratado.
4. Uso aceitável
Você concorda em não:
- usar o serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- enviar spam, malware, códigos maliciosos ou realizar tentativas de intrusão, varredura ou engenharia reversa;
- infringir direitos de propriedade intelectual, incluindo software, marcas, conteúdos e documentação;
- compartilhar credenciais de acesso, criar contas falsas ou permitir uso por terceiros não autorizados;
- extrair dados de forma automatizada (scraping) sem autorização expressa por escrito;
- usar o serviço para armazenar ou processar dados sensíveis fora do que seu plano permite ou fora da finalidade clínica declarada.
5. Conta e credenciais
Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada em sua conta. Deve nos informar imediatamente sobre qualquer suspeita de acesso não autorizado. Deve manter seus dados de cadastro precisos e atualizados.
6. Propriedade intelectual
O Clinube, incluindo software, código-fonte, interface, marca, textos, documentação e demais componentes, é de propriedade exclusiva da Smart IT Consulting. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o serviço conforme o plano contratado.
O conteúdo que você carrega (dados de pacientes, prontuários, arquivos etc.) permanece de sua titularidade; você nos concede apenas a licença estritamente necessária para hospedar e processar esse conteúdo com a finalidade de prestar o serviço.
7. Disponibilidade
Nos esforçamos para manter alta disponibilidade, mas não garantimos serviço ininterrupto ou livre de erros. Podemos realizar manutenções programadas ou emergenciais e podem ocorrer indisponibilidades causadas por terceiros (provedores de infraestrutura, telecomunicações, força maior).
8. Pagamentos, cobrança e reembolsos
Todos os pagamentos do Clinube são processados por Paddle.com, nosso revendedor autorizado. Termos de cobrança, meios de pagamento, tributos, renovações, cancelamentos e reembolsos são regidos pelos termos do Paddle, complementarmente à nossa Política de Reembolso.
Our order process is conducted by our online reseller Paddle.com. Paddle.com is the Merchant of Record for all our orders. Paddle provides all customer service inquiries and handles returns.
Assinaturas são renovadas automaticamente no fim de cada ciclo (mensal ou anual) até que sejam canceladas por você. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo portal do Paddle e passa a valer ao fim do ciclo já pago.
9. Suspensão e rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso, com ou sem aviso prévio, em caso de:
- violação material destes Termos;
- inadimplência de pagamentos;
- risco de segurança, fraude, chargeback ou uso indevido;
- ordens de autoridade competente.
Você pode encerrar seu contrato a qualquer momento cancelando a assinatura pelo portal do Paddle. Após o encerramento, seus dados podem ser mantidos pelo período necessário para cumprimento de obrigações legais e depois excluídos, conforme nosso Aviso de Privacidade.
10. Garantias e responsabilidade
Fornecemos o serviço "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade agregada é limitada aos valores efetivamente pagos por você nos 12 meses anteriores ao evento gerador. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de oportunidade. Não excluímos responsabilidades que não podem ser afastadas por lei (dolo, fraude, danos à vida ou integridade física, direitos consumeristas irrenunciáveis).
11. Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável por e-mail ou dentro do próprio serviço. O uso continuado após a vigência caracteriza aceitação da nova versão.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do titular do serviço para dirimir eventuais controvérsias, salvo direitos consumeristas que garantam foro diverso.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: pedro@smartitconsulting.com.br